Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 195 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do DETRAN-MT e dá outras providências. 16/03/2020  
Portaria Detran Port. 194 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/03/2020  
Portaria Detran Port. 193 Nomeia o Sr. LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Detran/MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado W.D.S.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 13/03/2020  
Portaria Detran Port. 192 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/03/2020  
Portaria Detran Port. 191 Regulamenta o artigo 24 da Portaria n. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. 12/03/2020  
Portaria Detran Port. 190 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 189 Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 188 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 187 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 06/03/2020  
Portaria Detran Port. 186 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 06/03/2020  
Portaria Detran Port 184 Credenciar o profissional médico 03/03/2020  
Portaria Detran Port 185 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 03/03/2020  
Portaria Detran Port 183 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato n° 007/2020 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 03/03/2020  
Portaria Detran Port. 182 Altera a Portaria n° 272/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece regras sobre concessão de diárias no âmbito do DETRAN-MT. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 177 Designa os servidores para fiscalização do Convênio, conforme consta na portaria. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 181 Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 180 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 175 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 178 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 179 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 02/03/2020  
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