| Portaria Detran |
Port. 214 |
Regulamenta a realização de vistoria móvel pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso, credenciadas nos termos da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Ficam vedadas as empresas credenciadas para estampem de PIV a adquirir, guardar, manter em depósito, fornecer, vender, instalar ou de qualquer forma utilizar, ainda que gratuitamente, lacres veiculares e base (blank) de placa e/ou tarjeta no padrão da Resolução n 231 do CONTRAN. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
03/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
31/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Autarquia durante a vigência do Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, caso seja necessário. |
27/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Altera dispositivo da Portaria nº 475/2019/GP/DETRAN-MT, que designa servidores para responder pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN, no âmbito do DETRAN/MT. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 - Retificação |
Retifica em parte a Portaria Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27663, pág. 18. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Suspende pelo período de 15 (quinze) dias, os prazos processuais relativos a Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas, Ritos Sumários e Processos Administrativos de Credenciados. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) |
17/03/2020 |
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