Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port 001 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores 03/01/2020  
Portaria Detran Port 003 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 03/01/2020  
Portaria Detran Port. 920 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 921 Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 812/2019/GP/DETRAN/MT 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 922 Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 806/2019/GP/DETRAN/MT 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 923 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 919 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 924 Credencia a profissional psicóloga, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 918 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 915 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 917 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 916 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 913 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 19/12/2019  
Portaria Detran Port. 914 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 19/12/2019  
Portaria Detran Port. 909 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 912 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 910 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 911 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 908 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 907 Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências 18/12/2019  
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