Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port 041 Substituir Alexandre Servelhere de Resende, membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso por ELAINE SOUZA DA SILVA 31/01/2020  
Portaria Detran Port 040 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020 31/01/2020  
Portaria Detran Port 037 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIDA LTDA - “AUTOESCOLA VIDA” 30/01/2020  
Portaria Detran Port 038 Credenciar a empresa SW SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 30/01/2020  
Portaria Detran Port 031 Designar para fiscalização e gestão do Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 28/01/2020  
Portaria Detran Port 034 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port 033 Credenciar o profissional médico para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Ronny Morais Costa. 28/01/2020  
Portaria Detran Port 036 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port 035 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port 032 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT 28/01/2020  
Portaria Detran Port 030 Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores 24/01/2020  
Portaria Detran Port 029 Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores 24/01/2020  
Portaria Detran Retificação de Portaria RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 015/2020/GP/DETRAN-MT de 17/01/2020 23/01/2020  
Portaria Detran Port 025 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 23/01/2020  
Portaria Detran Port 026 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 23/01/2020  
Portaria Detran Port 028 Manter a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT 23/01/2020  
Portaria Detran Port 027 Designar para fiscalização e gestão de Contrato 23/01/2020  
Portaria Detran Port 022 Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito 22/01/2020  
Portaria Detran Port 023 Altera a Portaria n° 259/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos 22/01/2020  
Portaria Detran Port 024 Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores 22/01/2020  
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