Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 291 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2020, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 18/06/2020  
Portaria Detran Port. 290 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27594, de 20/09/2019, pág. 22 18/06/2020  
Portaria Detran Port. 292 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 18/06/2020  
Portaria Detran Port. 288 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 17/06/2020  
Portaria Detran Port. 289 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 17/06/2020  
Portaria Detran Port. 283 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 284 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 286 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pág.96 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 287 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 285 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 282 Regulamenta a padronização de datas de vencimento das taxas de acesso ao sistema DETRANNET no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 281 Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 520/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 280 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 15/06/2020  
Portaria Detran Port. 275 Considerando a Ata de Deliberação acostada à folha 100 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 448517/2019; RESOLVE: Substituir a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional n° 256666, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 277 Considerando a Ata de Deliberação acostada à folha 299 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 557053/2019; RESOLVE: Substituir a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 279 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 276 Considerando a Ata de Deliberação acostada às folhas 116-117 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 392365/2019; RESOLVE: Nomear o Sr. LAERCIO AMARO ALVES 10/06/2020  
Portaria Detran Port. 274 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 10/06/2020  
Portaria Detran Resultado Edital 01/2020/CETRAN Resultado final processo seletivo edital nº. 001/2020/CETRAN-MT 05/06/2020  
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