Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 309 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. 07/07/2020  
Portaria Detran Port. 311 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 07/07/2020  
Portaria Detran Port. 310 Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema de controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores - CFC’s e instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN/MT 07/07/2020  
Portaria Detran Port. 313 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 07/07/2020  
Portaria Detran Port. 308 Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Sinal Verde LTDA - CFC AB - Auto Escola Sinal Verde, com sede em Campo Novo do Parecis/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prático de condutores de veículos automotores 29/06/2020  
Portaria Detran Port. 307 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a(s) ordem(ns) de serviço, conforme consta na portaria. 26/06/2020  
Portaria Detran Port. 306 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 25/06/2020  
Portaria Detran Port. 305 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2020  
Portaria Detran Port. 304 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 25/06/2020  
Portaria Detran Port. 298 Credencia a empresa MICHAEL E. DIAS CUSTODIO PLACAS “CUSTODIO PLACAS AUTOMOTIVAS”, com sede á Av Idemar Riedi, n°11688, Industrial II Etapa - Sorriso/MT - Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 301 Descredencia, a pedido, a empresa AMERICA CFC LTDA - “AUTO ESCOLA AMERICA”, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 10627 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 300 Credencia a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SCHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, com sede à Av Dante Martins de Oliveira, nº 1092 - Cidade Nova - Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 302 Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 299 Credencia a empresa Romário da Rosa - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 296 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 303 Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 297 Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 23/06/2020  
Portaria Detran Port. 294 Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. 22/06/2020  
Portaria Detran Port. 293 Inserir dispositivo na Portaria 437/2018 GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante. 22/06/2020  
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