| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. |
27/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 328 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Autoriza de forma precária ao interessado a realizar vistoria por vídeo, demonstrando todas as exigências contidas no laudo de vistoria de cada modalidade |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na págia 19 |
24/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
20/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
17/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Dispõe sobre a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 323 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006 |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 316 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 317 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
07/07/2020 |
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