Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 155 Credencia a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELCHADAY LTDA - ME - Auto Escola Master, com em Rosário Oeste/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação A 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 159 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 157 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 162 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pag.96 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 167 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 165 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 163 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 164 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE-MT n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 161 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 156 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 158 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 166 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 160 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 168 Credencia a empresa CDX EXPRESS SERVICES S.A, com em São Paulo/SP, com o nome de fantasia de CDX, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 154 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2020  
Portaria Detran Port. 133 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/02/2020  
Portaria Detran Port. 132 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 18/02/2020  
Portaria Detran Port. 095 Suspende a aplicação do § 3°, do artigo 4º, da Portaria nº 061/2020/GP/DETRAN-MT, permitindo que as empresas aptas para a confecção da Placa de Identificação Veicular - PIV (Placa Mercosul) possam comercializar e enviar as placas para todos os municípios do Estado de Mato Grosso. 17/02/2020  
Portaria Detran Port. 087 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a Alienação de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 1000, Centro, Tangará da Serra - MT 14/02/2020  
Portaria Detran Port. 086 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, n° 27276, Pag. 118 13/02/2020  
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