Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 188 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 187 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 06/03/2020  
Portaria Detran Port. 186 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 06/03/2020  
Portaria Detran Port 184 Credenciar o profissional médico 03/03/2020  
Portaria Detran Port 185 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 03/03/2020  
Portaria Detran Port 183 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato n° 007/2020 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 03/03/2020  
Portaria Detran Port. 182 Altera a Portaria n° 272/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece regras sobre concessão de diárias no âmbito do DETRAN-MT. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 177 Designa os servidores para fiscalização do Convênio, conforme consta na portaria. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 181 Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 180 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 175 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 178 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 179 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 176 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 174 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 28/02/2020  
Portaria Detran Port. 173 Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 170 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 171 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 172 Credencia a Despachante Sr.º Marcos Antônio Carvalho, titular da empresa Carvalho & Smaniotto Carvalho LTDA - ANJO DESPACHANTE, situada a Av. 1ª R Humberto Cosentino, 50, Qd.81, Lt.02, Cidade Primavera I - Primavera do Leste/MT 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 169 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
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