Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 290/GP CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis 16/07/2024  
Portaria Detran Port. 301/GP Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito 16/07/2024  
Portaria Detran Port. 302/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2024 16/07/2024  
Portaria Detran Port. 161/CGD º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 295/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 291/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 296-GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 298/GP Revogar a suspensão das atividades imposta à empresa WINO INTERATIVA LTDA 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 299/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 162/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria no 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 293/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 294/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 290/GP CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 292/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 297/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 300/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e os CONTRATOS 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 160/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 090/2023/CGD/DETRAN/MT 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 290/GP CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 288/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2024 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 289/GP Institui a Comissão Permanente de Revisão Sistematizada do Banco de Questões das Provas Teórico-Técnicas do DETRAN/MT e outras providências 12/07/2024  
Ordenar