Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 414 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, a emissão do respectivo laudo e utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 408 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 413 Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar, no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 415 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 406 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 410 Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 412 Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 403 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Srª. Marilei Rigo Ambrosi, credenciada para atuar junto ao município de Tangará da Serra/MT sob código 161 10/09/2020  
Portaria Detran Port. 401 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. 03/09/2020  
Portaria Detran Port. 402 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 03/09/2020  
Portaria Detran Port. 395 Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Campos de Júlio/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no município de Comodoro/MT 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 400 Credencia a título precário a clínica Psico Serv Prestadora de Serviços em Psicologia - LTDA - “Psicocenter Clinica de Psicologia”, com emItiquira/MT, passando atuar no município de Sinop/MT, a partir da data de publicação desta Portaria 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 399 Credencia o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 394 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 396 Credencia a título precário a clínica Nadir Morara - ME, com sede em Campos de Júlio/MT, passando atuar no município de Comodoro/MT, a partir da data de publicação desta Portaria 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 398 Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Itiquira/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no município de Sinop/MT. 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 397 Credencia o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 28/08/2020  
Portaria Detran Port. 393 Institui Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 26/08/2020  
Portaria Detran Port. 392 Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2018, portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/08/2020  
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