Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 357 Descredencia, a pedido, a médica Srª. Andrea Cristina Leão Preza, portadora do CPF 535.687.291-72, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 11285 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 355 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Srª. Deise Mattei, inscrita no CPF 975.119.190-49, credenciada para atuar junto ao município de Sorriso sob código 793 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 356 Descredencia, a pedido, a empresa VT Maia - ME “ Efatá - Clinica de Psicologia”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.587.189/0001-94, credenciada junto ao município de Primavera do Leste sob código nº 768 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 353 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 06/08/2020  
Portaria Detran Port. 351 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 06/08/2020  
Portaria Detran Port. 352 Dispõe sobre substituição do representante da CIRETRAN de Confresa na Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 06/08/2020  
Portaria Detran Port. 346 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 349 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 350 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 345 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 347 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 348 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 344 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. 03/08/2020  
Portaria Detran Port. 343 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 03/08/2020  
Portaria Detran Port. 338 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 337 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 339 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 340 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 342 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 341 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 31/07/2020  
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