Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 444 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 456 Descredencia a pedido, a empresa Antonio de Pádua Loiola ME - “AUTO ESCOLA MINAS GERAIS”, credenciada junto ao município de Alta Floresta sob código nº 9295 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 449 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 447 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 437 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 445 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 439 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de Janeiro de 2020 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 446 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 442 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 e alterada pelas portarias, nº 57/2019/GP/DETRAN/MT e nº 509/2019/GP/DETRAN/MT 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 441 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 453 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág. 27 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 450 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 443 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 e alterada pela Portaria nº 514/2019/GP/DETRAN/MT 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 451 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 455 Descredencia a pedido, a Psicóloga Srª Larissa Maria Perandré, credenciada para atuar junto ao município de Sinop, sob código 11525 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 434 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 24/09/2020  
Portaria Detran Port. 435 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 24/09/2020  
Portaria Detran Port. 433 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2020  
Portaria Detran Port. 432 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/09/2020  
Portaria Detran Port. 431 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 21/09/2020  
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