Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 435 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 24/09/2020  
Portaria Detran Port. 433 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2020  
Portaria Detran Port. 432 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/09/2020  
Portaria Detran Port. 431 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 21/09/2020  
Portaria Detran Port. 430 Descredencia a pedido, a Psicóloga Srª. Rosemary da Cunha Campanha, credenciada para atuar junto ao município de Mirassol D’Oeste sob código 107 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 427 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 429 Credencia a título precário a empresa Líder Comércio de Placas de Identificação Veicular LTDA - “Líder Placas”, com sede à Av. Tancredo Neves, 303 - Centro - Colíder/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Colíder/MT 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 428 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 422 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 420 Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 014079857019. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 426 Descredencia a pedido, a empresa Eleoterio e Medeiros LTDA - “AUTO ESCOLA FORMULA”, credenciada junto ao município de Tabaporã sob código nº 10609 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 424 Institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 425 Designa servidor para compor a Comissão de Gestão Documental do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 423 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. 17/09/2020  
Portaria Detran Edital 002/2020 - CETRAN Edital de seleção para presidente da Jari I e II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 421 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 419 Credencia a título precário a empresa Líder Comércio de Placas de Identificação Veicular LTDA - “Sinop Placas”, com sede à Av. dos Ingas, nº 4247 - Jardim Imperial - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT 14/09/2020  
Portaria Detran Port. 418 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 14/09/2020  
Portaria Detran Port. 417 Cancela o Certificado de Registro de Veículo - CRV n. 014080654789, do veículo placa HOF9462. 14/09/2020  
Portaria Detran Port. 404 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/09/2020  
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