Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 348 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 344 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. 03/08/2020  
Portaria Detran Port. 343 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 03/08/2020  
Portaria Detran Port. 338 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 337 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 339 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 340 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 342 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 341 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 336 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 29/07/2020  
Portaria Detran Port. 334 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 29/07/2020  
Portaria Detran Port. 335 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 29/07/2020  
Portaria Detran Port. 332 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/07/2020  
Portaria Detran Port. 333 Dispensa da apresentação da documentação referente a renovação anual de credenciamento do exercício 2020, aplicando o mesmo calendário de meses no ano de 2021, mantendo-se o pagamento da taxa deste serviço, salvo publicação de lei em contrário. 27/07/2020  
Portaria Detran Port. 328 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 24/07/2020  
Portaria Detran Port. 331 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 24/07/2020  
Portaria Detran Port. 330 Autoriza de forma precária ao interessado a realizar vistoria por vídeo, demonstrando todas as exigências contidas no laudo de vistoria de cada modalidade 24/07/2020  
Portaria Detran Port. 329 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na págia 19 24/07/2020  
Portaria Detran Port. 327 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 20/07/2020  
Portaria Detran Port. 326 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 17/07/2020  
Ordenar