Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 521 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 525 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 520 Descredencia a pedido a empresa Centro de Formação de Condutores Brilhante - LTDA - CFC Brilhante, com sede à Rua Dom Bosco, nº 546, Centro, Torixoréu/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 526 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 517 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/10/2020  
Portaria Detran Port. 518 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/10/2020  
Portaria Detran Port. 436 - Retificação Retifica a Portaria nº 436/2020/GP/DETRAN/MT de designação para fiscalização de contrato 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 515 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT, de 21/10/ 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27862, pág. 23 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 516 Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 504 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 508 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 512 Normatiza a Lei nº 10.914, de 1º de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 509 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 510 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 514 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 503 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457 em 07 de março de 2019, página 25 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 511 Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antonio Pouso - ME “Clinica de Psicologia - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 515 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 505 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 22/10/2020  
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