| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da portaria n. 563/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 534 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Aplica à empresa MJB - VIGILÂNCIA E SEGRANÇA LTDA, a penalidade de suspensão de contratar com o Estado de Mato Grosso, pelo período de 01 (um) anos e 06 (seis) meses |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
04/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 529 |
Aplica à empresa FANTICHELI E DA SILVA COSTA LTDA - ME a penalidade de suspensão de contratar com o Estado de Mato Grosso, pelo período de 02 (dois) anos |
04/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 524 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 523 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 527 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 522 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2016, instaurado pela Portaria nº 522/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição |
27/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
27/10/2020 |
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