Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 139/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 138/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 137/CGD Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 045/2022 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 141/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT 21/05/2024  
Portaria Detran Port.155/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação. 20/05/2024  
Portaria Detran Port.154/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir seguinte (s) CONTRATOS. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.152/GP Designar os servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.133/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.153/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 17/05/2024  
Portaria Detran Port.151/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 16/05/2024  
Portaria Detran Port. 146/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 15/05/2024  
Portaria Detran Port. 132/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 14/05/2024  
Portaria Detran Port.131/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 13/05/2024  
Portaria Detran Port.140/GP CONVOCA os servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/CGD Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 145/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 141/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 142/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 140/GP CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis. 08/05/2024  
Ordenar