| Portaria Detran |
Port. N° 248/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica 629/2025- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEJUS MT - a cooperação técnica entre a SEJUS e o DETRAN-MT para o desenvolvimento e execução de ações conjuntas voltadas à prevenção do uso de álcool e outras drogas, bem como à promoção da segurança no trânsito, por meio de campanhas educativas, capacitações, eventos e demais atividades de interesse comum. |
25/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025; Torna sem efeito a portaria nº 076/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada em 15/05/2026, D.O. nº 29.233, pg. 222. |
22/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 086/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026. |
22/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 247/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 008/2025/SEPLAG. |
22/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 088/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 001/2021, Portaria nº 329/2021/GP/DETRAN/MT, o DETRAN-PRO-2022/11502, instaurado em face dos credenciados sob os perfis o CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral, Diretor de Ensino e Instrutor abaixo nomeados; Determina o arquivamento, em razão da ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 001/2021, Portaria n° 329/2021/GP/DETRAN/MT, o DETRAN-PRO-2022/11502, instaurado em face da credenciada sob o perfil Instrutora abaixo nomeada. |
21/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 087/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 034/2021, Portaria nº 546/2021/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13531, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
21/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 084/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025. |
20/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 246/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - UGOLINI CAMPOS LTDA - fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
20/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 245/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os seguintes contratos, refere-se à aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: |
20/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 077/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 constituída pela Portaria nº 12/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 40/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 080/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026 constituída pela Portaria nº 15/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 42/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 078/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026 constituída pela Portaria nº 13/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 41/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 079/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2026 constituída pela Portaria nº 014/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 044/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 082/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2026 constituída pela Portaria nº 017/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 045/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 076/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 083/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2026 constituída pela Portaria nº 018/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 046/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 081/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2026 constituída pela Portaria nº 16/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 43/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 243/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 04/2026 - 4BIOS ACADEMY LTDA - capacitação dos servidores do DETRAN MT no Curso “FCP Network Security - Treinamentos Fortinet”. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 244/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 03/2026 - INSTITUTO PARTNER LTDA 4BIOS ACADEMY LTDA -Contratação de vagas para a “4ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas”, para servidores do Detran/MT. |
15/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 242/GP |
Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, e elenca suas atribuições, conforme o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. |
14/05/2026 |
|
|
