Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 552 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 558 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018, edição n° 27.257, pág.83 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 561 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 567 Descredencia a pedido a empresa Auto Escola Arinos - LTDA - “Auto Escola Arinos”, com sede em Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 568 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 569 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 570 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 566 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 548 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 311/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 540 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 562 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág. 27 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 545 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 557 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág.50 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 559 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 452/2020/GP/DETRAN/MT 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 546 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 163/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 542 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 553 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 547 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 564 Extrato de portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014. 06/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 565 Extrato da Portaria n. 565/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 06/11/2020  
Ordenar