| Portaria Detran |
Port. 584 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 582 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 575 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 578 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
10/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 576 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 573 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
09/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 574 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
09/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 572 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág.50 |
09/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 571 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 084/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág.27 |
09/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 544 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 550 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 541 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 556 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo constituído pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, página 19 |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 560 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019, edição n° 27.472, pág. 95 e alterada pela Portaria nº 297/2019/GP/DETRAN/MT |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 543 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 549 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
06/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 551 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
06/11/2020 |
|
