Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 446 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 442 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 e alterada pelas portarias, nº 57/2019/GP/DETRAN/MT e nº 509/2019/GP/DETRAN/MT 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 441 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 453 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág. 27 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 450 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 443 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 e alterada pela Portaria nº 514/2019/GP/DETRAN/MT 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 451 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 455 Descredencia a pedido, a Psicóloga Srª Larissa Maria Perandré, credenciada para atuar junto ao município de Sinop, sob código 11525 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 434 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 24/09/2020  
Portaria Detran Port. 435 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 24/09/2020  
Portaria Detran Port. 433 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2020  
Portaria Detran Port. 432 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/09/2020  
Portaria Detran Port. 431 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 21/09/2020  
Portaria Detran Port. 430 Descredencia a pedido, a Psicóloga Srª. Rosemary da Cunha Campanha, credenciada para atuar junto ao município de Mirassol D’Oeste sob código 107 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 427 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 429 Credencia a título precário a empresa Líder Comércio de Placas de Identificação Veicular LTDA - “Líder Placas”, com sede à Av. Tancredo Neves, 303 - Centro - Colíder/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Colíder/MT 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 428 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 422 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 420 Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 014079857019. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 426 Descredencia a pedido, a empresa Eleoterio e Medeiros LTDA - “AUTO ESCOLA FORMULA”, credenciada junto ao município de Tabaporã sob código nº 10609 17/09/2020  
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