Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 646 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 e alterada pela Portaria n° 454/2020/GP/DETRAN/MT 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 648 Desligamento e Designação de Membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 649 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 653 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 647 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 651 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 650 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 654 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 652 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/11/2020  
Portaria Detran Port. Conjunta SESP/DETRAN 010 Regulamenta o processo de pagamento da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito instituída pela Lei Estadual nº 10.914/2019. 19/11/2020  
Portaria Detran Port. 642 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 627 Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antônio Pouso - ME “Clinica Médica - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 645 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 626 Torna sem efeito a Portaria Nº 544/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.872, no dia 06 de novembro de 2020. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 631 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 711/2019 - Retificação Retificação da portaria Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 622 Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 547 - Retificação Retificação da portaria Nº 547/2020/GP/DETRAN/MT 18/11/2020  
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