| Portaria Detran |
Port. Nº 061/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN-PRO-2025/12513. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
09/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946000177202641. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
06/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 175/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 02/2026 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA |
06/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 174/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
02/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 173/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 |
01/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33751. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 058/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33746. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 172/GP |
Descredenciar, a pedido, a clínica psicológica e os profissionais abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 168/GP |
Credenciar, a empresa relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 169/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
27/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 171/GP |
Descredenciar, a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR/ G E S VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA , credenciada junto ao município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
27/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 170/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 166/GP |
Considerando o disposto no Parecer nº 132/2026/SGAC da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 001/2025 (DETRAN-PRO-2025/28647), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada |
25/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 167/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 004/2021 (DETRAN-PRO-2022/11643), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada |
25/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/24056. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 161/GP |
Decisão proferida no processoDETRAN-PRO-2025/36763. Autorizar a servidora, lotada na GERÊNCIA DE PESSOAL, a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CÁCERES, município de Cáceres, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027. |
24/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
24/03/2026 |
|
|
