Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 744 Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 29/12/2020  
Portaria Detran port. 754 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 745 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 741 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 750 Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 746 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 749 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 748 Credencia a empresa Centro de Formação de Condutores Direção - LTDA - Auto Escola Direção, com sede em Nova Maringá/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 751 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 752 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 753 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 742 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 736 Credenciar o Despachante Sr. º Adriano Fabio Ribeiro Mendes, inscrita no CPF 010.067.591-31, titular da empresa Mendes e Noleto LTDA - Renove Despachante 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 737 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Várzea Grande/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Cuiabá/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 734 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cáceres/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Primavera do Leste/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 733 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 739 Determinar a OBRIGATORIEDADE de todos os servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito em participar dos seguintes cursos de formação: Examinador de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, ofertados pelo DETRAN/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 740 Os veículos adquiridos e comercializados a partir de 19 de fevereiro de 2020, deverão iniciar os respectivos processos de emplacamento e transferência de propriedade até 31 de janeiro de 2021. 23/12/2020  
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