| Portaria Detran |
Port. 595 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Adita a Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 431 do processo registrado sob protocolo nº 460246/2019 |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Suely Silva Novaes, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 173 |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/11/2020 |
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