Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 050/2021, conforme consta na portaria. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 424 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 422 Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 419 Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/07/2021  
Portaria Detran Port. 420 Descredencia a pedido a empresa NICHOLAS DE ANGELIS M. MIGUEL- “AUTO ESCOLA TSTRAM”, com sede à Av robson silva, nº 50, Bom pastor, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A”, 05/07/2021  
Portaria Detran Port. 417 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
Portaria Detran Port. 415 Designar o servidor Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, para em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, integrar a Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT 30/06/2021  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2016, conforme consta na portaria. 30/06/2021  
Portaria Detran Port. 414 Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 29/06/2021  
Portaria Detran Port. 413 Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias 29/06/2021  
Portaria Detran Port. 412 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 249/2021, conforme consta na portaria. 28/06/2021  
Portaria Detran Port. 411 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Uso de Imóvel, conforme consta na portaria. 28/06/2021  
Portaria Detran Port. 409 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 408 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 400 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 410 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 406 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 402 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2021  
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