| Portaria Detran |
Port. 084 |
Credencia a profissional médica relacionada, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 082 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 080 |
Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 079 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 077 |
Nomeia Sr. ª ADNA ARAUJO DE OLIVEIRA, para na condição de Defensora, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 074 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 073 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 075 |
Nomeia a Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 078 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 076 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 071 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 067 |
Substitui o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 069 |
Credencia, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 070 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato 009/2021, conforme consta na portaria. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 066 |
Substitui a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 31 de janeiro de 2020 |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 064 |
Substitui o Sr. Laercio Amaro Alves, pela Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 068 |
Credencia o profissional médico relacionado, inscrito no munícipio de Rondonópolis/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 065 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
15/02/2021 |
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