Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 710 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 704 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 703 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 702 Dispõe sobre normatização em caráter temporário dos exames práticos realizados pela banca examinadora nos municípios com até três credenciados CFCs e para as bancas examinadoras para mudança de categoria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 701 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 700 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 699 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 11/12/2020  
Portaria Detran Port. 697 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/12/2020  
Portaria Detran Port. 698 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 11/12/2020  
Portaria Detran Port. 693 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/12/2020  
Portaria Detran Edital Leilão Inservível n° 01/2020 Aviso de Licitação - Processo: 438745/2020 | Leilão Inservível n° 01/2020 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 692 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 694 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 696 Credencia a empresa CFC IDEAL LTDA - ME - CFC IDEAL, com sede à Rua Terezinha, 784, Bairro Centro - Campo Verde/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 695 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/12/2020  
Portaria Detran Port. 690 Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 09/12/2020  
Portaria Detran Port. 689 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/12/2020  
Portaria Detran Port. 691 Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente os anos de 2018, 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 09/12/2020  
Portaria Detran Port. 684 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 03/12/2020  
Portaria Detran Port. 683 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 03/12/2020  
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