Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 725 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 724 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 721 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 723 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 722 Designa os servidores para fiscalização do Contrato, conforme consta na portaria. 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 715 Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0001-77, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11161 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 716 Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0002-58, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 11162 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 718 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 717 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 720 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 719 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 707 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 712 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27, alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 709 Credencia a empresa CFC B - Andressa M.A. De Carvalho Assis - Auto Escola Liberdade, com sede à Av. Ipiranga, nº 1601, Sala 07, Porto - Cuiabá/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 708 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 711 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 713 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 705 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 714 Aditar a Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 30, do processo registrado sob protocolo nº 557700/2019 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 706 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 15/12/2020  
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