Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port 143 Descredenciar, a pedido, a empresa A S M SANTOS - ME “CLÍNICA PSICOLÓGICA - SAPIENTIAE ESPAÇO TERAPEUTICO 12/03/2021  
Portaria Detran Port 138 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 141 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 133 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 131 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 136 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 132 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 135 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 134 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 130 Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 129 Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 128 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 126 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 127 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 123 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 124 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 125 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 122 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 121 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 118 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021  
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