Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 161 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 163 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 160 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 153 Estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 17/03/2021  
Portaria Detran Port. 150 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 151 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 152 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 560/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 148 Altera a Portaria 108/2021/GP/DETRAN/MT que designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 15/03/2021  
Portaria Detran Port. 149 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.. 15/03/2021  
Portaria Detran Port 137 Designar servidores 12/03/2021  
Portaria Detran Port 145 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port 142 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 147 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 146 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port 140 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 139 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 144 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Alice Sayonara Modesto Santos 12/03/2021  
Portaria Detran Port 143 Descredenciar, a pedido, a empresa A S M SANTOS - ME “CLÍNICA PSICOLÓGICA - SAPIENTIAE ESPAÇO TERAPEUTICO 12/03/2021  
Portaria Detran Port 138 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 141 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
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