Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 177 Credencia a título precário a empresa CENTRO OESTE EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA - “CENTRO OESTE PLACAS”, com sede à Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, 968 - Centro - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 173 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 174 Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 178 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 171 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 175 Descredencia, a pedido, a empresa PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE-- LTDA “PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 168 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 017/2021, conforme consta na portaria 24/03/2021  
Portaria Detran Port. 170 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato 019/2021, conforme consta na portaria. 24/03/2021  
Portaria Detran Port. 169 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato 018/2021, conforme consta na portaria. 24/03/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 166 Extrato da Portaria Nº 166/2021/CGE-COR/DETRAN por meio da qual adita-se a Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada em D.O.E em 14/03/2019 22/03/2021  
Portaria Detran Port. 167 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 22/03/2021  
Portaria Detran Port. 158 Credencia a título precário a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO OESTE LTDA - “CENTRO OESTE”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”, 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 165 Redesigna os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 157 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 159 Credencia a título precário a empresa V. DE PAULO & CIA LTDA - “ PLACAS PRIMAVERA”, com sede à Av das Embaubas, 619 - Str Residencial Sul - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 155 Descredencia, a pedido o médico Sr. º JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO, credenciado para atuar junto ao município de JUINA sob código 837 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 162 Redesigna os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 164 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 156 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 154 Descredencia, a pedido, a empresa JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO - ME “CLINICA MÉDICA - VITTAMED”, credenciada junto ao município de JUINA sob código nº 11150 18/03/2021  
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