Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 352/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 354/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 351/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão 07/08/2024  
Portaria Detran Port. 350/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 06/08/2024  
Portaria Detran Port. 172/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 171/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 349/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 348/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. 347/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. 346/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. 170/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 343/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 344/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 345/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0220/2024 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 338/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 342/GP Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 341/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 339/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 336/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 337/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
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