Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. nº 624/GP Credenciar, a título precário a empresa KM EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - KM PLACAS, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de ALTO GARCAS/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 626/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 629/GP Credenciar a título precário a Despachante Sra. DAYANI NEVES FRANCA, situada AV PADRE ANCHIETA, 747, VILA AURORA I - RONDONOPOLIS - MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 630/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 631/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 633/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 628/GP Descredenciar a pedido a empresa L. TRINDADE AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA TRINDADE, credenciada junto ao município de FELIZ NATAL/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 632/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 634/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação, abaixo relacionadas, junto aos municípios que especifica. 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 635/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 637/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2024 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 254/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 620/GP Credenciar a estampadora WGCM PLACAS LTDA - CAPITAL PLACAS, como Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 636/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 638/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 18/12/2024  
Portaria Detran Port. nº 256/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº. 178/2024/CGD/DETRAN/MT 18/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 616/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 17/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 617/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° da Ordem de Fornecimento: 07/2024 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 17/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 614/GP O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo 16/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 613/GP O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo 16/12/2024  
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