Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 057 Credencia a pedido a empresa CLAUDINEY FRANSCISCO MARTINS - “NEY AUTO ESCOLA”, com em Juscimeira/MT, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 055 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 09/02/2021  
Portaria Detran Port. 051 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 050 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 053 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, pág. 50, alterada pela Portaria n° 561/2020/GP/DETRAN/MT 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 049 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 054 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 048 Aprova a Escala de Férias dos servidores da DETRAN para o ano de 2021. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 052 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 045 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 047 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 043 Credencia a título precário a empresa R M Moura Placas Automtotivas EIRELI - “Moura Placas Automotivas”, com em Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 042 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 044 Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 041 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 046 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 040 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 04/02/2021  
Portaria Detran Port. 039 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 04/02/2021  
Portaria Detran Port. 038 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 03/02/2021  
Portaria Detran Port. 037 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 03/02/2021  
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