Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 266 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 265 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 031/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 264 Descredencia, a pedido, a empresa PROVAÇÃO CLÍNICA DE PSICOLOGIA - EIRELI “CLÍNICA PSICOLÓGICA - CLÍNICA PROVAÇÃO”, credenciada junto ao município de CUIABÁ sob código nº 11087 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 263 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Rejane Regenold, credenciada para atuar junto ao município de Poxoréu, sob código 784 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 262 Descredencia, a pedido, a empresa REJANE REGENOLD - ME “ REGENOLD CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE ”, credenciada junto ao município de POXORÉU sob código nº 11253 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 267 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 268 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 258 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 014/2021, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 256 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 003/2020, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 257 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 049/2018, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 260 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 255 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 024/2021, conforme consta na portaria. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 259 Revogar a Portaria nº 211/2021/GP/DETRAN/MT. 07/05/2021  
Portaria Detran Port. 254 Descredencia, a pedido a médica Sra. Ana Carolina Guimarães Sato, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande sob código 11245 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 253 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n°: 026/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 251 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 025/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 252 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 027/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 241 Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 247 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 028/2021, conforme consta na portaria. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 243 Prorrogar o início de vigência da PORTARIA 205/2021/GP/DETRAN/MT para 01/06/2021 29/04/2021  
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