Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 597 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 599 Descredenciar, a pedido, a empresa THIAGO MONACO DE ARAUJO - ME “CLINICA MÉDICA - VITA MEDICI”, credenciada junto ao município de ROSÁRIO OESTE sob código nº 11171 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 601 Credenciar os profissionais médicos relacionados, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 595 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 602 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 600 Descredenciar, a pedido o médico Sr. João Batista Sa, credenciado para atuar junto ao município de Torixoréu sob código 36 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 596 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 594 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 598 Descredenciar, a pedido, a empresa JOÃO BATISTA SA - ME “CLINICA MÉDICA - SA TRANSCLINICA”, credenciada junto ao município de TORIXOREU sob código nº 11234 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 592 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA - AUTO ESCOLA PRIMAVERA, com sede à Av. Carnauba, nº 950, Residencial Buritis Primavera III - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” 16/09/2021  
Portaria Detran Port. 590 Designar a servidora ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeira, Nível DGA-6, a partir de 27/09/2021 14/09/2021  
Portaria Detran Port. 591 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 14/09/2021  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 13/09/2021  
Portaria Detran Port. 588 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 13/09/2021  
Portaria Detran Port. 582 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 583 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 585 Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 586 Designar os servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação N° 059/2021, conforme consta na portaria. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 587 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 10/09/2021  
Ordenar