Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 093 Nomeia a Sra Kezia Barbosa da Silva, servidora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 090 Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 091 Nomeia a Sra Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 095 Nomeia o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 100 Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 096 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2021, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 101 Credencia a título precário a empresa EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA - “EMPLAQUE PLACAS”, com sede à Av Rio Teles Pires, 952 - Grande Terceiro - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 086 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 e alterada pela Portaria n° 454/2020/GP/DETRAN/MT 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 089 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 087 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 088 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria Conjunta n 435/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 28/06/2019 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 081 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 083 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 084 Credencia a profissional médica relacionada, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 082 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 085 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 080 Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/02/2021  
Portaria Detran Port. 079 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 18/02/2021  
Portaria Detran Port. 077 Nomeia Sr. ª ADNA ARAUJO DE OLIVEIRA, para na condição de Defensora, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 074 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 17/02/2021  
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