Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 135 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 134 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 130 Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 129 Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 128 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 126 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 127 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 123 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 124 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 125 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 122 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 121 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 118 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 119 Credencia a título precário a empresa PIGATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - “STOP PLACAS”- Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 117 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 120 Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 116 Credencia a título precário a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - “AUTO ESCOLA DNA TRANSITO”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 115 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 114 Altera a redação do Artigo 14 da Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT 02/03/2021  
Portaria Detran Port. 090 Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 01/03/2021  
Ordenar