Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 355 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 349 Credencia a título precário a empresa ZANCO MARTINS E CIA LTDA - “MARTINS AUTO ESCOLA”, com sede à Av. Ariosto da Riva, nº 2519, Centro, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 352 Substitui a Sra. Adna Araújo de Oliveira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso pelo Sr. Jefferson Lopes de Souza, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 350 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 348 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço nº 02/2021, conforme consta na portaria. 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 351 Substituiu o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, pelo Sr. Mário Sérgio de Freitas, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 353 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria 205/2021. Resolve alterar a redação do Art.3, §1, XVI 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 342 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 346 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 345 Nomeia a Sr. MÁRIO SÉRGIO DE FREITAS, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 016/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 343 Credencia a entidade de ensino à distância, abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 344 Resolve substituir a servidora Adna Araújo de Oliveira pelo servidor Mário Sérgio de Freitas, o qual assumirá a função de Defensor Dativo da acusada no âmbito do PAD nº 015/2020. 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 347 Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 335 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 337 Credencia a título precário a empresa A. C. MONTEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - “MATO GROSSO PLACAS”, com sede a Rua Jose Barriga, n°1050 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 338 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 340 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 339 Designa os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 341 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 336 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 01/06/2021  
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