Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 189 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 187 Estabelece regras para aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 192 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 194 Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 188 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 186 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 193 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 184 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 29/03/2021  
Portaria Detran Port. 185 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 29/03/2021  
Portaria Detran Port. 183 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. FERNANDA MONTEIRO BOER, credenciada para atuar junto ao município de Tangará da Serra, sob código 850 29/03/2021  
Portaria Detran Port. 182 Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 26/03/2021  
Portaria Detran Port. 181 Credencia a título precário a empresa F. G. FABRICA DE PLACAS EIRELI - “F. G. PLACAS”, com sede à Rua Ferreira Mendes, 1079 - Centro - Cláudia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cláudia/MT 26/03/2021  
Portaria Detran Port. 180 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/03/2021  
Portaria Detran Port. 176 Credencia a título precário a empresa JUNIO DA SILVA MACHADO EIRELI - “MERCOSUL PLACAS”, com sede à Rua Oir Castilho, 05 - Cidade Alta - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 179 Credencia a título precário a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO OESTE LTDA - “CENTRO OESTE com sede em Várzea Grande/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 172 Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 177 Credencia a título precário a empresa CENTRO OESTE EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA - “CENTRO OESTE PLACAS”, com sede à Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, 968 - Centro - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 173 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 174 Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 178 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 25/03/2021  
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