Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 742 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 572/2021, conforme consta na portaria. 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 743 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 585/2021, conforme consta na portaria. 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 733 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2021  
Portaria Detran Port. 734 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2021  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/11/2021  
Portaria Detran Port. 731 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 17/11/2021  
Portaria Detran Port. 732 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 17/11/2021  
Portaria Detran Port. 730 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 729 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 725 Dispõe sobre a utilização do espaço de lazer do Departamento Estadual de Trânsito, que possui uma quadra de areia, um quiosque, e um campo de futebol. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 728 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 726 Credenciar a empresa PRONTO PAGUEI GESTAO FINANCEIRA LTDA - PRONTO PAGUEI, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 391/2021, conforme consta na portaria. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 723 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 552/2021, conforme consta na portaria. 11/11/2021  
Portaria Detran Port. 722 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 072/2021, conforme consta na portaria. 11/11/2021  
Portaria Detran Port. 707 Convoca o servidor LUCAS OSVIANI, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo improrrogável de 03 dias, para regularização funcional. 10/11/2021  
Portaria Detran Port. 701 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 702 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 697 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 08/11/2021  
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