Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 209/GP Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO-OESTE credenciada junto ao município de SORRISO/MT. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 195/GP RETIFICA, em partes, a portaria nº. 174/2026/GP/DETRAN/MT de 02 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº. 29.206 págs. 50. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 197/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio,n° 2140/2025 - Prefeitura Municipal de Curvelândia - conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo Posto de Atendimento do DETRAN/MT no município de Curvelândia/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 203/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 208/GP Altera o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA JUARA, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 207/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 198/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênion° 314/2025 - Prefeitura Municipal de Nobres - repasse de recursos financeiros para o município de Nobres, com a finalidade de contratar empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de sinalização horizontal e vertical, em consonância com o Plano de Trabalho. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 200/GP Credencia a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 196/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2026imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão da 9ª CRT no município de Diamantino/MT. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 204/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 202/GP Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 199/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 201/GP Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 205/GP Credencia a título precário a empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de SANTA CARMEM/MT. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 211/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 210/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio N° 105/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 206/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 064/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic de Portaria n° 330/2016/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13645, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, o Diretor-Geral, e o Diretor de Ensino nomeados abaixo. 22/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 065/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 57/2021, Portaria n° 627/2021/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2022/13568, instaurado em face dos credenciados o CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, a Diretora-Geral, o Diretor de Ensino e Instrutores abaixo nomeados. 22/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 194/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. 22/04/2026