Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 777 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 0222010531820181/2019, conforme consta na portaria. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 776 Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 775 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 774 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS, com sede à Rua do cara, esquina rua da piaba, 830, loteamento cidezal I - Sapezal/MT, como CFC de classificação “AB” 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 773 Credenciar a título precário a empresa PLACAS MERCOSUL LTDA - “PLACAS MERCOSUL”, com sede a Bororos, 127, centro - Jaciara/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Jaciara/MT 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 772 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato n. 059/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 771 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 770 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 36/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 768 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 076/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 767 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. 26/11/2021  
Portaria Detran Port. 764 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 766 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2021, conforme consta na portaria. 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 757 Credenciar, a empresa AUTO ESCOLA SINAL VERDE E AMARELO LTDA - AUTO ESCOLA SINAL VERDE, com sede a Rua Tiradentes, 205, Centro - Chapada dos Guimarães /MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prático e teórico de condutores de veículos automotores 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 763 Atualizar a lista de designação dos servidores da Portaria Nº 732/2021 para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 762 Credenciar a título precário a empresa MEGA PLACAS MT LTDA - “MEGA PLACAS”, com sede a rua D, Lote 17, quadra 03, Jardim Industriário - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas e Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 759 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 760 Designar os servidores relacionados para compor Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do Detran-MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 761 Credenciar, a empresa CENTRO FORMAÇÃO DE CONDUTORES RADAR EIRELI - AUTO ESCOLA RADAR, com sede à Av. General Melo, 516, Dom Aquino - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prático de condutores de veículos automotores 24/11/2021  
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