Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 251 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 025/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 252 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 027/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 241 Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 247 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 028/2021, conforme consta na portaria. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 243 Prorrogar o início de vigência da PORTARIA 205/2021/GP/DETRAN/MT para 01/06/2021 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 250 Designa os servidores para fiscalização do Contrato n. 001/2019, conforme consta na portaria. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 236 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 246 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 234 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 244 Regulamenta o procedimento referente a devolução de Cédulas de Certificado de Registro de Veículos - CRV, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 233 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 475/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 004/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 240 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 249 Credencia a empresa FACIL PAY S.A. para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 231 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 473/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 002/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 232 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 474/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 003/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 230 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 472/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 001/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 237 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 238 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 239 Credencia a título precário a empresa GOIANO PLACAS LTDA - “GOIANO PLACAS, com sede Av Doutor Hélio Ribeiro, 311A - Residencial Paiaguas - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 245 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, para fins de regularização, referente ao ano de 2017, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/04/2021  
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