Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 797 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 20/12/2021  
Portaria Detran Port. 795 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação N° 606/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 793 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 796 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 080/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 794 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 792 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 16/12/2021  
Portaria Detran Port. 791 Aprovar a Escala de Férias dos servidores da DETRAN/MT para o ano de 2022. 15/12/2021  
Portaria Detran Port. 790 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 14/12/2021  
Portaria Detran Port. 788 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 789 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 079/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 786 Revogar os §1º do Art. 7º e Art. 8º da Portaria nº 489/2019/GP/DETRAN/MT 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 787 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 38/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 782 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. QUETTI CACIANA SCHULZ NUNES, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 708 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 783 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LARISSA MARIA PERANDRÉ, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 11525 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 781 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 784 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021, conforme consta na portaria. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 785 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 077/2021, conforme consta na portaria. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 003/2016, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 780 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 078/2021, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 778 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2019, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
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