Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 814 Extrato da Portaria nº 814/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 570/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 817 Extrato da Portaria nº 817/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 571/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 805 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 810 Extrato da Portaria nº 810/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 530/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 812 Extrato da Portaria nº 812/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 566/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 820 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 822 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 821 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018, alterada pela Portaria n. 548/2020/GP/DETRAN/MT 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 811 Extrato da Portaria nº 811/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 567/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 809 Extrato da Portaria nº 809/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 523/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 816 Extrato da Portaria nº 816/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 568/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 815 Extrato da Portaria nº 815/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 564/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 818 Extrato da Portaria nº 818/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 572/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 800 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 804 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 803 Credenciar a título precário o Despachante Sr. Antonio Cristiano Alves Dos Santos, titular da empresa A. C . ALVES DOS SANTOS - DESPACHANTE MT, situada Av. Frei Servacio, 1378, Quadra 27, Lote 2A, Santa Cruz - Rondonópolis/MT 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 799 Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 798 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2022. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 801 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 802 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 21/12/2021  
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