Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 476 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 469 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 466 Credenciar a empresa PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA - PARCELAMOS TUDO POTOCOM, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 468 Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 467 Tornar sem efeito a Portaria de descredenciamento N.° 451/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de julho de 2021 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 465 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 470 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 471 Credenciar, a título precário a clínica psicológica HUMANOS CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar no munícipio de Cáceres/MT - Cidade Nova, R. Afonso Pena n°316 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 472 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no município de Cáceres/MT. 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 464 Credenciar a título precário o Despachante Sr. MATHEUS KONZEN CHAGAS, titular da empresa MATHEUS KONZEN CHAGAS ME - DESPACHANTE CHAGAS, situada a Rodovia Palmiro Paes de Barros, 1436, Jardim Mossoró- CUIABÁ/MT 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 462 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 463 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 458 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) Ordem (ns) de Fornecimento nº 22/2021, conforme consta na portaria. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 459 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de JAURU/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 460 Credenciar, a título precário a clínica psicológica V. A. DA SILVA ARAUJO ME - VINY'S PSICOLOGIA, com sede no município de JAURU/MT, passando atuar no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 461 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 457 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 16/07/2021  
Portaria Detran Port. 447 Credenciar, a título precário a empresa JULIANA MARIA LISANDRO DOS SANTOS ME - CFC LISANDRO, com sede à Av Castanheira, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 452 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
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