Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 012 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 061/2021, conforme consta na portaria. 13/01/2022  
Portaria Detran Port. 011 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, 12/01/2022  
Portaria Detran Port. 009 Credenciar, a empresa CFC SINAL VERDE CAMPO VERDE LTDA - CFC SINAL VERDE, com sede a Av. Brasil, 22, Centro - Campo Verde /MT, como CFC de classificação “AB 12/01/2022  
Portaria Detran Port. 010 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT 12/01/2022  
Portaria Detran Port. 008 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências 11/01/2022  
Portaria Detran Port. 007 Descredenciar a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, com sede à Rua das orquídeas, nº 1496, Setor Comercial, Sinop/MT, como CFC de classificação “AB” 10/01/2022  
Portaria Detran Port. 006 Dispensar o Fiscal Titular o servidor: Sandro de Oliveira Araujo das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular, da execução do Contrato nº 030/2021/DETRAN//MT 10/01/2022  
Portaria Detran Port. 005 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2021, conforme consta na portaria. 10/01/2022  
Portaria Detran Port. 004 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN 07/01/2022  
Portaria Detran Port. 003 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT 07/01/2022  
Portaria Detran Port. 002 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 05/01/2022  
Portaria Detran Port. 001 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 05/01/2022  
Portaria Detran Port. 823 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº. 001/2016, conforme consta na portaria. 03/01/2022  
Portaria Detran Port. 824 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT 03/01/2022  
Portaria Detran Port. 825 Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIO EIRELI - AUTO ESCOLA IMPERIO, com sede à Avenida araguaia, nº 763, Centro - Cocalinho/MT, como CFC de classificação AB 03/01/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 806 Extrato da Portaria nº 806/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 526/2021/GP/DETRAN-MT 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 813 Extrato da Portaria nº 813/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 565/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 819 Regulamentar a digitalização e upload dos processos de veículos no Sistema DetranNet pelas Agências Municipais de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 808 Extrato da Portaria nº 808/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 546/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 807 Extrato da Portaria nº 807/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 531/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
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