| Portaria Detran |
Port. 513 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT |
16/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
16/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 485 - Republicação |
Extrato da Portaria n° 485/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004, acrescentado pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 511 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Dispõe sobre o fluxo de processo e prazos de cessão no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede à Av. Gaspar Dutra, 932, Centro - Claudia/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
11/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
11/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 021/2018, instaurado pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN-MT |
10/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/2018 - Retificação |
RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 003/2018/GP/DETRAN-MT, de 04/01/2018, publicada no D.O.E nº 27.174, de 05 de janeiro de 2018, pág. 37 |
10/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 502 |
Extrato da Portaria nº 502/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 501 |
Extrato da Portaria nº 501/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 500 |
Extrato da Portaria nº 500/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 297/2021, conforme consta na portaria. |
09/08/2021 |
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