Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 068 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 061 Estabelece procedimento para elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 063 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 03/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 064 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 062 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 054 Extrato da Portaria nº 054/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 056 Extrato da Portaria nº 056/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 059 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 060 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 046 Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 050 Extrato da Portaria nº 050/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 052 Extrato da Portaria nº 052/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Extrato da Portaria nº 045/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 044 Extrato da Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 057 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 047 Extrato da Portaria nº 047/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 048 Extrato da Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 053 Extrato da Portaria nº 053/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 058 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 051 Extrato da Portaria nº 051/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
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