Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 366 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 367 Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Claudia/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 370 Redesigna a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 365 Descredencia, a pedido, a empresa ANA LAURA MACHADO MEIRELLES - ME “ANA LAURA MEIRELLES”, credenciada junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES sob código nº 11432 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 368 Credencia a título precário a empresa CENTER PLACAS EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - “CENTER PLACAS”, com sede a Rua Francisco Goulart, 1459 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 369 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. ANA LAURA MACHADO MEIRELLES, credenciada para atuar junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES, sob código 11433 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 364 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 047/2021, conforme consta na portaria. 14/06/2021  
Portaria Detran Port. 361 Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 360 Descredencia, a pedido, a Despachante Sra. MARCIA SALETE PEREIRA, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - “MARCIA DESPACHANTE”, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de APIACÁS/MT. 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 362 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato n. 048/2021, conforme consta na portaria. 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 363 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço n. 03/2021, conforme consta na portaria. 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 359 Credencia a título precário a empresa BENEDITO DAN - ME - “BM PLACAS”, com sede a Av Frei Servacio, Sn - Lot.Casa Blanca - Pedra Preta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Pedra Preta/MT 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 356 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 354 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 357 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Angela Carvalho Cortes Tamashiro, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 693 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 358 Descredencia, a pedido, a empresa GRAZIELE MAIA SPINOLA - ME - “AUTO ESCOLA XINGU”, credenciada junto ao município de Bom Jesus do Araguaia sob código nº 471 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 355 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 349 Credencia a título precário a empresa ZANCO MARTINS E CIA LTDA - “MARTINS AUTO ESCOLA”, com sede à Av. Ariosto da Riva, nº 2519, Centro, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 352 Substitui a Sra. Adna Araújo de Oliveira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso pelo Sr. Jefferson Lopes de Souza, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 350 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 07/06/2021  
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