Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 553 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, Acordo de Cooperação N° 055/2021, conforme consta na portaria. 26/08/2021  
Portaria Detran Port. 547 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 546 Extrato da Portaria nº 546/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 548 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 552 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 551 Credenciar a título precário a empresa E R GRANDINI - EPP - “GRANDINI PLACAS” com sede a Rua Londrina, 1158, sala B - Centro - Marcelândia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Marcelândia/MT 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 549 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 550 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 544 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 545 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 538 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 056/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 534 Extrato da Portaria nº 534/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 529 Extrato da Portaria nº 529/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 530 Extrato da Portaria nº 530/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 535 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 24/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 532 Extrato da Portaria nº 532/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 536 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato n º 057/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 541 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 540 Extrato da Portaria nº 540/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 533 Extrato da Portaria nº 533/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
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