Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 409 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 408 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 400 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 410 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 406 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 402 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 405 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 401 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 404 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 407 Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 399 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/06/2021  
Portaria Detran Port. 387 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 388 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 391 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 392 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 394 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 397 Credenciar, a título precário clínica médica, relacionada, inscrita no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 398 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 049/2021, conforme consta na portaria. 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 395 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
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