| Portaria Detran |
Port. N° 323/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 326/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 324/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2026 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 325/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS, C para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 106/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 322/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2026 - F MOREIRA SILVA LTDA - aquisição de licença de uso, serviços de implantação, configuração, e suporte técnico de software destinado ao monitoramento, auditoria e segurança da informação no âmbito do Detran-MT. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 311/GP |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 309/GP |
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO , nos termos do art. 36, inciso I, c/c § 1º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN aos credenciados abaixo nomeados; o entanto, tal pena, foi alcançada pela prescrição punitiva, com base no Parecer nº 664/SGACI/PGE/2024, na LC 04/90, aplicada subsidiariamente, sendo assim, DECIDO, pelo ARQUIVAMENTO do Processo disciplinar em face dos mesmos acima mencionados; APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO para AUTOESCOLA e da Diretora-Gera Diretora de Ensino abaixo nomeadas. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 310/GP |
Institui Comissão de Inventário de Bens Intangíveis nos exercícios de 2026 e 2027, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 308/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - UGOLINI CAMPOS LTDA, empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e Despachante Titular abaixo nomeados, em razão da prática reiterada, no período de doze meses, de condutas consistentes na abertura de processo de transferência de propriedade veicular sem a observância de requisito essencial de validade documental e na solicitação de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo-CRV em desacordo com os procedimentos regulamentares. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 051/2022, Portaria n° 566/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18494, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral e Instrutor de CFC, e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 030/2022, Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/08101, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 307/GP |
Mantém a penalidade de cassação de habilitação da empresa credenciada Escritório de Despachante vinculado ao município de Nova Xavantina-MT na época dos fatos e ao Despachante Titular abaixo nomeados, por instruir processos administrativos de licenciamento e transferência de propriedade de veículos cujos proprietários já se encontravam falecidos, bem como ao firmar termos de responsabilidade declarando falsamente que os documentos foram entregues pelos respectivos proprietários, violou deveres essenciais à função credenciada. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 306/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - SRA Magda Felicio Rodrigues dos Santos - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão na 20ª CRT no município de Alta Floresta/MT. |
22/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 304/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0286/2026 - Prefeitura Municipal de Sapezal-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 305/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 303/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 706/2025 - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Justiça - stabelecimento de regime de mútua colaboração entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e a Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS/MT, visando à execução descentralizada de ações especiais e integradas de fiscalização de trânsito no Estado de Mato Grosso, especialmente das operações Lei Seca. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 300/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresa jurídica de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
17/06/2026 |
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