| Portaria Detran |
Port. N° 226/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
07/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 230/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. -Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
07/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 228/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
07/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 229/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 169/2026 -Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 225/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 12/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
06/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 224/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 11/2026 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Aquisição de poltrona, modelo tulipa. |
05/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 222/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2026 - ART CAR VEICULOS LTDA - locação de veículos administrativos, para atender à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT |
04/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 223/GP |
Retifica a Portaria nº 118/2024/GP/DETRAN/MT, passando o Comitê de Integridade do DETRAN-MT. A ser formado pelos seguintes membros: |
04/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 220/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2026 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO -Contratação de empresa para aquisição de imobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 219/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 07/2026 - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; 08/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES; 09/2026 - ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; e 10/2026 - NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, para aquisição de mobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 221/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - CS BRASIL FROTAS S.A, C locação de veículos administrativos, para atender à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT. |
04/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 218/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
04/05/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 217/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00684336/2025. |
30/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 215/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00494472/2025. |
30/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 216/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00680432/2025. |
30/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 213/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA -prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 214/GP |
Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 150/2026/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT |
29/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 069/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
28/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 070/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
28/04/2026 |
|
|
|
Port. N° 212/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
28/04/2026 |
|
|
