Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 219/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 224/GP Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de JUARA/MT, passando a atuar no município de PRIMAVERA DO LESTE/MT 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 220/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 223/GP Credenciar, a título precário, a clínica psicológica ULLIANE PATRICIA FERREIRA ROCHA - CLINICA VIVA A MENTE - CREDENCIADA 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 221/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 222/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 215/GP Fica revogada a Portaria nº 252/2020/GP/DETRAN-MT, que regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao DETRAN-MT, utilizando procuração 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 217/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 216/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 153/CGD RETIFICA a redação da Portaria nº 054/ 2022/GP/DETRAN-MT 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 214/GP Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS credenciado para atuar junto ao município de ROSÁRIO OESTE-MT, sob código ;10465 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 218/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 209/GP Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 212/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 213/GP Descredenciar a pedido a clínica psicológica, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 210/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 211/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 207/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 208/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 205/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
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