Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 121 Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR EIRELI- “CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser classificada “AB”, 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 123 Credenciar a profissional médica relacionada, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT, para realização de exames de aptidão física e mental em processos de habilitação tramitados junto ao DETRAN/MT. 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 120 Credenciar a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 125 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 122 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA LIA DE SIQUEIRA, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 163 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 119 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 08/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 115 Extrato da Portaria nº 115/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Port. 114 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 117 Extrato da Portaria nº 117/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 113 Extrato da Portaria nº 113/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 116 Extrato da Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 118 Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 111 Extrato da Portaria nº 111/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/03/2022  
Portaria Detran Port. 112 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. 04/03/2022  
Portaria Detran Port. 110 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 03/03/2022  
Portaria Detran Port. 107 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 108 Extrato da Portaria nº 108/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 651/2021/GP/DETRAN-MT. 02/03/2022  
Portaria Detran Port. 106 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 109 Extrato da Portaria nº 109/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/03/2022  
Portaria Detran Port. 102 Dispensar os servidores das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação nº 001/2021/DETRAN-MT 25/02/2022  
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