Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 636 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 637 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 638 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 634 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 635 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 633 Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 615 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 614 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 613 Alterar redação da alínea q.1, inciso III, artigo 13 da Portaria nº. 061/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 631 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 628 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 616 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 625 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 627 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 619 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 630 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 632 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 620 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 622 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 623 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
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