| Portaria Detran |
Port. N° 343/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 344/GP |
Revoga a Portaria nº 747/2025/GP/DETRAN-MT e restabelece a vigência dos valores previstos na Portaria nº 680/2025/GP/DETRAN-MT para a realização das avaliações psicológicas de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 337/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0285/2026 - Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 338/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 342/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional médica abaixo relacionada, credenciada no município de Cuiabá/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 339/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa fornecedora de sistemas informatizados comercializados a empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular, listada a seguir, pessoa jurídica de direito privado credenciada junto ao DETRAN/MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 340/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 341/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2026, constituída pela Portaria nº 068/2026/CGD/DETRAN-MT. publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 336/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 06/2026 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - para aquisição de vagas no evento “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nº 011/2026, constituída pela Portaria nº 066/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 07/05/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 012/2026, constituída pela Portaria nº 067/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 335/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 334/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 333/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica N° 367/2026 - Instituto Cristo Servo - implementação do Programa de Aprendizagem Profissional, destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, mediante a conjugação de esforços entre o DETRAN/MT e o Instituto Cristo Servo. A parceria tem por finalidade proporcionar aos aprendizes formação teórica e prática de forma articulada e supervisionada, cabendo à entidade formadora a execução das atividades pedagógicas e ao DETRAN/MT a oferta de ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades práticas de aprendizagem em suas unidades administrativas. |
06/07/2026 |
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Port. N° 329/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, C serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 330/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA -controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 332/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2027, no âmbito do DETRAN/MT. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 327/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
03/07/2026 |
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