| Portaria Detran |
Port. Nº 082/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2026 constituída pela Portaria nº 017/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 045/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2026 constituída pela Portaria nº 018/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 046/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 081/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2026 constituída pela Portaria nº 16/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 43/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 243/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 04/2026 - 4BIOS ACADEMY LTDA - capacitação dos servidores do DETRAN MT no Curso “FCP Network Security - Treinamentos Fortinet”. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 244/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 03/2026 - INSTITUTO PARTNER LTDA 4BIOS ACADEMY LTDA -Contratação de vagas para a “4ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas”, para servidores do Detran/MT. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 242/GP |
Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, e elenca suas atribuições, conforme o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. |
14/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 237/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 239/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Prestação de serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 236/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance - proveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá- MT e Várzea Grande-MT. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 240/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 241/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora. |
12/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 31/2021, Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13527, instaurado em face dos credenciados sob o perfil Escritório de Despachante, e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2020, 2021 e de 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 072/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 231/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 233/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A -Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 232/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT. |
08/05/2026 |
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