Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 651 Extrato da Portaria nº 651/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 06/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 650 Extrato da Portaria nº 650/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 06/10/2021  
Portaria Detran Port. 646 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 28/202, conforme consta na portaria. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 648 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 647 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 063/2021, conforme consta na portaria. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 644 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060, conforme consta na portaria. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 645 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 643 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 642 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 641 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2021, conforme consta na portaria. 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2021, conforme consta na portaria. 30/09/2021  
Portaria Detran Port. 639 Regulamenta o processo de Investigação Preliminar, de competência da Unidade Setorial de Correição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 636 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 637 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 638 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 634 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 635 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 633 Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 615 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 27/09/2021  
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