Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
Portaria Detran Port. 669 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 668 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 064/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 670 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 371/2021, conforme consta a portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 663 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 665 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 543/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 666 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 667 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 29/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 662 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 152/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 660 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 661 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 30/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 657 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 658 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 659 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 27/2021, conforme consta na portaria. 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 655 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021 - Rito Sumário 08/10/2021  
Portaria Detran Port. 652 Designar a servidora Maria Carolina Borges Dal Magro para apreciar os processos de investigação preliminar, provenientes da Unidade Setorial de Correição 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 653 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 065/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 066/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
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