Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 103 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 012/2022, conforme consta na portaria. 25/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 099 Extrato da Portaria nº 099/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 719/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 101 Extrato da Portaria nº 101/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 603/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 098 Extrato da Portaria nº 098/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 705/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 676/2021, conforme consta na portaria. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 100 Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 097 Extrato da Portaria nº 097/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 04/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 092 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 013/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 089 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 694/2021, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 091 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 090 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 086 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento 02/2022, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 088 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE, sob código 507 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 087 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 18/02/2022  
Portaria Detran Port. 084 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 009/2022, conforme consta na portaria. 15/02/2022  
Portaria Detran Port. 082 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 664/2021, conforme consta na portaria. 15/02/2022  
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