Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 783 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LARISSA MARIA PERANDRÉ, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 11525 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 781 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 784 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021, conforme consta na portaria. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 785 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 077/2021, conforme consta na portaria. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 003/2016, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 780 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 078/2021, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 778 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2019, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 777 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 0222010531820181/2019, conforme consta na portaria. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 776 Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 775 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 774 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS, com sede à Rua do cara, esquina rua da piaba, 830, loteamento cidezal I - Sapezal/MT, como CFC de classificação “AB” 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 773 Credenciar a título precário a empresa PLACAS MERCOSUL LTDA - “PLACAS MERCOSUL”, com sede a Bororos, 127, centro - Jaciara/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Jaciara/MT 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 772 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato n. 059/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 771 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 770 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 36/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 768 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 076/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 767 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. 26/11/2021  
Portaria Detran Port. 764 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
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